DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 148
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PREÇOS NAS MERCADORIAS EXPOSTAS À VENDA NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 149
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL RR-202 DE RODOVIA “MARIANO OLIVEIRA RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 151
INSTITUI A GRATUIDADE NAS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE ESTATUTOS REFERENTES À CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU DE PRODUTORES RURAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 146
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR EM VEÍCULOS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEM EFEITO – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 147
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NO MURAL DO PODER LEGISLATIVO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 143
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 142
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA BÁSICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 145
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 129, DE 31/05/96, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE ARMAS DE FOGO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 144
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA PELOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS EM TODO O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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