DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 140
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA MANOEL JOAQUIM DE MORAIS A RODOVIA ESTADUAL – RR, DA LOCALIDADE PLACAS À SEDE DO UIRAMUTÃ
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 139
EXTINGUE A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERIOR E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 137
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 138
DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 136
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OFICINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 135
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DÉBITO COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 133
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS SÍMBOLOS DO ESTADO DE RORAIMA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 132
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GERADORES PRÓPRIOS DE ENERGIA NOS HOSPITAIS, UNIDADES MISTAS DE SAÚDE, HOSPITAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL E MUNICIPAL, PRIVADOS, PÚBLICOS E CONVENIADOS COM O SUS E POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 131
CRIA O PROGRAMA DA PECUÁRIA DE RORAIMA – PROPEC, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS, FISCAIS, PRESTAR GARANTIAS ÀS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PROPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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