INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – CIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 129
DISPÕE SOBRE A VENDA DE ARMAS DE FOGO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 128
DENOMINA O DIA 28 DE SETEMBRO “DIA ESTADUAL DOS FAZENDEIROS”, EM HOMENAGEM A JAIR ALVES DOS REIS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 127
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 068/94, DE 18/04/94, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 150
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA CÉDULA DE DENTIDADE E NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EXPEDIDAS PELO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 125
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 126
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 124
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E PREFERENCIAL ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 123
INSTITUI O REGIME DE CUSTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 119
REGULAMENTA A INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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