DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL ESTADUAL, SEDIADA EM BOA VISTA. INSTITUTO MÉDICO LEGAL “DR. BENIGNO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 109
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ CAMPANHA WANDERLEY PARA A ESTRADA ESTADUAL – RR-203 (DUZENTOS E TRÊS).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 108
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA EPITÁCIO LUCENA, PARA A ESTRADA ESTADUAL – RR-342 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 105
ACRESCENTA O ITEM 17, NA ALÍNEA “B”, DO INCISO I DO ART. 32 DA LEI Nº 059/93 DE 28/12/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 106
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, LANÇADO PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 104
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CACHOEIRA DO BEM-QUERER EM ÁREA PÚBLICA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 103
INSTITUI DIREITOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 102
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 101
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 098
CRIA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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