CRIA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 099
CRIA O MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 096
CRIA O MUNICÍPIO DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 095
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO INGRESSO PARA ESTUDANTES, EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO, LAZER E CULTURA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 094
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 030 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1992.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 097
CRIA O MUNICÍPIO DE AMAJARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 091
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DE VILA PACARAIMA. HOSPITAL “DÉLIO DE OLIVEIRA TUPINAMBÁ
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 093
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS, FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 092
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE OBSTÁCULOS AO ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES AOS BENS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 152
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. HOSPITAL “DR. MÁRIO CRUZ”.
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