“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1184
CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FEPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1183
“INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COEDE/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1179
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 109 DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1181
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 190 – CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA (PMRR), 192 – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (SAMU/RR) E 193 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA (CBMRR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1180
“INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INDÍGENA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1178
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO – QAV NOS TERMOS DO CONVÊNIO CONFAZ ICMS Nº 73, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1176
“ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1175
ALTERA A LEI Nº 880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1174
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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