DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 089
INSTITUI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR A GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 090
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO MILITAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 116
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA JOSÉ QUEIROZ”, PARA A ESTRADA ESTADUAL RR-319 (TREZENTOS E DEZENOVE)
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 086
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 087
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 085
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITO ATRASADO, DECORRENTE DE FINANCIAMENTOS DE CASAS POPULARES JUNTO À CODESAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 084
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 29.060.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 081
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 015 DE 25 DE JUNHO DE 1992
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 083
CRIA O MUNICÍPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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