INSTITUI CONDIÇÕES PARA PESSOAS JURÍDICAS PARTICIPAREM DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 070
DISPÕE SOBRE NORMAS DE EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 069
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS UTILIZADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL (TÁXI).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 068
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS) DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DOS GRUPOS MAGISTÉRIO, POLÍCIA CIVIL E FISCO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/94.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 067
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA DO ESTADO E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 066
INTEGRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO AS DISCIPLINAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 065
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEM ÔNUS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 064
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DOS TRÊS PODERES DO ESTADO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 063
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 062
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO A ÓRGÃO PÚBLICO.
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