DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E CIDADANIA RORAIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 060
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 059
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 058
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 249.000.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 057
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.114.000.000,00 (UM BILHÃO, CENTO E QUATORZE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 056
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS DE SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 054
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 053
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O FUNDO ESTADUAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13.07.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 036 B
DÁ AO ATUAL PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RORAIMA LUIZ BARBOSA ALVES, A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RORAIMA DANDÃEZINHO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 050
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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