AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 28.500.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 049
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1992-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 037
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 38.000.000.000,00 (TRINTA E OITO BILHÕES DE CRUZEIROS).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 048
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 8.666.051.250,00 (OITO BILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 047 LC 002
INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA, TRANSFORMADA EM LC Nº 002, DE 04 DE MARÇO DE 1994.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 046
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 045
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/RR, E DO ITERAIMA DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 043
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 001 DE 26/01/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 044
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.603.680.000,00 (DOIS BILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 042
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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