ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, DA LEI Nº 011 DE 21 DE OUTUBRO DE 1991.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 040
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ESCOLA AGROTÉCNICA DE RORAIMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 038
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E REDUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 039
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPVA INCIDENTE SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS NA CATEGORIA DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL (TÁXI).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 036
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 055
CONSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 032
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 033
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 034
DISPÕE SOBRE TRATAMENTOS DESUMANOS EM PRESÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 035
REGULAMENTA O ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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