CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA – CEPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISÃO E AUDIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 052
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 128.321.078.000,00 (CENTO E VINTE OITO BILHÕES, TREZENTOS E VINTE UM MILHÕES E SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 015 A
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 018
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS, FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 017
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 015
ESTABELECE VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 016
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
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