DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1171
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO VOLUNTÁRIO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES INATIVOS – CVPBMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1170
“VEDA O FUNCIONAMENTO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO VOLTADOS À FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1169
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 828, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1177
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FDI E O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – CDI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1166
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1168
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1165
“DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1163
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE RORAIMA, ENVIEM COMUNICAÇÃO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS E SEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1167
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS E JUSTIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS APONTADAS PELAS BANCAS EXAMINADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.”
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