AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CPLIRR, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 113.192,28 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1149
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE RS 8.295.575,00 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1148
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2016, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA — DETRAN/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1144
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1152
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA — ADERR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1143
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA — CERR, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.097.263,10 (UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1151
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.115.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE…
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1146
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1150
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 215, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA OS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS PARTICIPANTES DO PROJETO INTEGRADO DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1145
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.292.424,20 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE”
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