“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 141.339,08 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1131
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS/CONFAZ N° 112, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, À LEGISLAÇÃO ESTADUAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE RORAIMA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1130
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.943.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1129
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA – RADIORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 32.844.08 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1127
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 345.816,41 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1128
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$738.561,49 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1125
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEJURR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1126
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1123
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.958.261,10 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1124
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.000.009,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
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