“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUC, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.291.072,59 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1112
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – FEIT, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.786.717,54 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1111
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1110
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO A USUÁRIOS, QUE COMPROVEM COMPRAS EFETUADAS NO VALOR CORRESPONDENTE A PELO MENOS DEZ (10) VEZES O VALOR DA TAXA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS CENTERS NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1109
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR, EÓLICA, BIOMASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1108
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1107
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS RECÉM NASCIDOS À REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1106
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. “
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1104
“PROMOVE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO RESIDENCIAL VILA JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1102
“INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA RORAIMENSE, CRIA O PRÊMIO CULTURA RORAIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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