“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO, NO ESTADO DE RORAIMA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1101
“ASSEGURA A MATRÍCULA AO ALUNO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1100
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉMNASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1099
“ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI ESTADUAL N° 136, DE 27 DE JUNHO DE 1996, QUE ESTABELECE ATRIBUIÇÃO PARA OFICINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1098
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NAS REDES DE ENSINO E SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA, DO SERVIÇO VIVA VOZ 132, DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1097
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.100.000,00(DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1096
“CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1095
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1091
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.769.141,71 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1084
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 3.475.512,43 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
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