“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA CASA CIVIL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.685.616,34 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1105
“DÁ A DENOMINAÇÃO SOLDADO HÉLIO VIEIRA ANDRADE PARA A SEDE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL — CPC.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1082
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1093
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 169.733,78 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1085
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 243.637,11 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1092
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA – AFERR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.627.900,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1081
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE AMPARO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1083
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1080
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 855.642,91 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1086
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 1.469.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendo