“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA – RADIORORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.764,17 (TREZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1090
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 110.410,02 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1089
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 246.822,69 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1077
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 2.630.545,28 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1073
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – FEIT, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 3.259.303,47 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1072
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – FEIT, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 2.700.700,24 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, SETECENTOS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1075
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 4.662.402,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1079
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINF, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 10.500.000,00 (DEZ MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1078
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 1.270.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1074
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 6.820.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
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