“INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÃ, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1066
“RECONHECE O MONTE CABURAI COMO PONTO EXTREMO NORTE DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1067
“INSTITUI A SEMANA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1064
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 664, DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1071
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.684.819,77(DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1063
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1061
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR GLOBAL DE RS 2.384.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1069
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE O DPVAT EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS” .
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1068
“TORNA OBRIGATÓRIA Á DISPONIBILIDADE DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1062
“REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII, DA LEI N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.”
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