“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO ESTADO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE ÓRGÃO(S) DO ESTADO DE RORAIMA, NO VALOR GLOBAL DE RS 36.067.530,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1041
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1040
“CRIA O PROGRAMA DE APOIO MÉDICOTERAPÊUTICO E EDUCACIONAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1039
“INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELOS MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1037
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1036
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1035
AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA — TCE/RR, A DOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS OCIOSOS, INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1033
“INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1034
“INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1029
“CRIA O ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR CESSÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.”
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