“AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EXAMES PARA PREVENÇÃO DE VERMINOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1020
“CONSIDERA O CONJUNTO ARQUITETÔNICO E A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1019
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DISLEXIA NOS CONCURSOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1018
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1017
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1014
“INSTITUI O DIA 14 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE SANGUE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1016
“INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADMINISTRADOR, NO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1015
“ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVO DA LEI N° 490, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE “ESTABELECE PARÂMETROS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE FINANCIAMENTOS, CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDER.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1012
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RORAIMA – ARESD/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1013
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RORAIMA- “NOTA FISCAL RORAIMENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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