DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA, DA LEI FEDERAL N° 13.106/15, QUE ALTERA O ART. 243 DA LEI N° 8.069, DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) – TORNANDO MAIS SEVERAS AS PENAS PARA QUEM VENDER BEBIDA COM TEOR ALCOÓLICO PARA MENOR DE IDADE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1000
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015 – LEI DO FEMINICÍDIO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 999
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTONINO MENEZES DA SILVA PARA A ESTRADA ESTADUAL RR-342.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 997
“INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 998
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADO NO ART. 37, X, DA CF/881 EXERCÍCIO 2015, PARA AS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1185
REVOGA A LEI Nº 900, DE 06 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 995
“INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO CORAÇÃO.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 996
“INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 993
“INSTITUI O DIA DO VENDEDOR.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 994
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL, EXERCÍCIO 2015, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/881, E § ART.20-C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 1° DA LEI N° 769, DE 5 DE ABRIL DE 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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