“INSTITUI O DIA DO CABURAÍ.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 991
“REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 990
ALTERA AS LEIS Nº 840, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 E 925 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 989
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 988
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 986
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – PMFS NAS FLORESTAS NATIVAS E FORMAÇÕES SUCESSORAS NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 987
ALTERA A LEI Nº 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 985
“PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS OU SOBRETAXAS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OUTRAS SÍNDROMES, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 984
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À LEI ESTADUAL Nº 664, DE 17 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 983
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA- FUNCULTURA, INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SE CULTURA DE RORAIMA, DE NATUREZA CONTÁBIL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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