“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2014.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 981
“REAJUSTA EM 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 980
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 979
“INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR– PREME, NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 978
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 977
“ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 976
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FUNDIÁRIA RURAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 975
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL, EXERCÍCIO 2014, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/881, E ART. 20-C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 1º DA LEI Nº 769, DE 05 DE ABRIL DE 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 974
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88,1, EXERCÍCIO 2014, PARA AS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 973
“INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO”
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