“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO ESTADO DE RORAIMA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 971
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 966
“DEFINE DIRETRIZES PARA POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O BANCO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 968
“OBRIGA AS EMPRESAS PRODUTORAS DE FILMES E PEÇAS TEATRAIS, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, A DISPONIBILIZAR EM TODAS AS PRODUÇÕES E APRESENTAÇÕES, INTÉRPRETE PROFISSIONAL, COM ESPECIALIDADE EM TRADUÇÃO DE LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 965
“INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 967
“DEFINE AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 970
“PROPÕE COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM À SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 969
“ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – QDE, CONSTANTE DA LEI Nº 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 904, DE 23 DE MAIO DE 2013”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 964
“ALTERA A LEI N° 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 962
INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA DEPUTADOS ESTADUAIS E SERVIDORES NÃO EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, AUTORIZA A ADESÃO Ã CRIAÇÃO DO LEGISPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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