INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – CEDM/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 961
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA INICIAL DOS CARGOS DE ELETROTÉCNICO, TOPÓGRAFO E TÉCNICOS EM: EDIFICAÇÃO, ELETRÔNICA, AGRIMENSURA, ESTRADA, MECÂNICA, LABORATÓRIO DE SOLO, REFRIGERAÇÃO, SEGURANÇA DE TRABALHO, E TELECOMUNICAÇÕES, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 959
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 958
INSTITUI A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 960
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS EM LOCAIS QUE OFERECEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 957
ALTERA A LEI N° 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 956
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PESCA E AQUICULTURA — SEPESCA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 954
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA — SEAGI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 953
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS — SEAI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 955
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS — SEPES
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