INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR E INDÍGENA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 940
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 938
ALTERA A LEI N° 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA QUADRIÊNIO 2012-2015
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 939
INSTITUI O DIA DO RADIALISTA, NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 941
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 937
DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RORAIMA À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA – FECOMÉRCIO/RR, CONFORME MENCIONADO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 936
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE RORAIMA – PAA RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 935
INSTITUI O “DIA DO MILITAR ESTADUAL INATIVO”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 934
INSTITUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS NO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 933
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DE RORAIMA – CEDDP/LGBT-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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