AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 921
CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÕES E MEMÓRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 920
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 919
“CRIA A SEMANA ESTADUAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE RORAIMA”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 918
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 914
“APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO A GESTÃO INTEGRADA – SEAGI”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 913
“APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS – SEPES”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 912
“APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO – SEPHD”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 917
“REAJUSTA EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 911
“ESTABELECE NORMAS REFERENTES ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS E BANCÁRIAS QUE ENVOLVAM NEGATIVA DE OUTORGA DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR”.
Continuar lendo