DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 891
ALTERA A LEI Nº 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA QUADRIÊNIO 2012 – 2015
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 890
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT); ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 318, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2005; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 622, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 889
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 887
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS – SEAI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 884
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA NO ESTADO DE RORAIMA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 888
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS – SEAPI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 886
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER SUAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 885
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 863
INSTITUI O CUIDAR – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, POR MEIO DA OFERTA DE COMPLEMENTO LÁCTEO (LEITE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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