DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL ESPECIFICADO, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 872
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PRIVADA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 870
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PROCESSADORES, REGISTRO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DE RORAIMA; REVOGA A LEI Nº 826, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 871
CRIA A CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS – CNCDO, DO ESTADO DE RORAIMA, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 869
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI Nº 431DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE “DECLARA ÁREA TURÍSTICA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 868
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE SABER, ANTES, DURANTE A NEGOCIAÇÃO E DEPOIS DA COMPRA, O VALOR DOS IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PREÇO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 867
INSTITUI O DIA DO RADIALISTA NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 866
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, JUNTO AO BNDES, TENDO COMO AGENTE FINANCEIRO O BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROINVESTE, E A OFERECER GARANTIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 865
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 864
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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