DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 840
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 846
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 832, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 837
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2012/2015
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 839
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 838
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 836
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES GESTANTES EM ESTACIONAMENTO MANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO, DEMAIS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 834
APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS – SEAPI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 835
APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS- SEAI.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 833
DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SOBRE O PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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