ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 773, DE 04 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA- CETIF
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 821
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 820
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA VICEGOVERNADORIA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 819
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 818
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 817
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 816
CORRIGE EM 5%.( CINCO POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 815
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE RORAIMA – FEMACT-RR, E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE RORAIMA – IDEFER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 813
APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO- SEPHD.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 814
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS: 120, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995; 498, DE 19 DE JULHO DE 2005; 633, DE 7 DE JANEIRO DE 2008; 642, DE 4 DE ABRIL DE 2008; E 801, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.
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