DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA- CERR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 811
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 687, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARTILHA DOS DIREITOS DO PACIENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 810
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 809
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, E 598, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 808
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2011, PRECEITUADA NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 20-C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, C/C ART.1º DA LEI Nº 769, DE 05 DE ABRIL DE 2010, PARA AS RENUMERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 807
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 323, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 806
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, PREVISTA NO §5º DO ART.130A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 805
ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL- LEI Nº 153/96, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 803
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS, VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, ESPECIALMENTE DE GRÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 802
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATABASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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