ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 798
INSTITUI O DIA 22 DE JULHO COMO DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 800
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CORONEL SANTIAGO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 799
ALTERA A LEI Nº 633, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA QUADRIÊNIO 2008-2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 797
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À LEI Nº 664 DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 796
ASSEGURA ÀS PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS A IDENTIFICAÇÃO PELO NOME SOCIAL EM DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUANDO ATENDIDAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 795
REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES NO ITEM III, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E ACRESCE OUTRAS TAXAS DE SERVIÇOS DO DETRAN/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 794
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS – SEAI.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 790
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 793
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 611, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE CRIA O CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEFORR.
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