AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO ESTADO DE RORAIMA – CONJUR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 791
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA – API, DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 789
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS MUNICÍPIOS DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 788
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES AUDIOMÉTRICO (TESTE DA ORELHINHA) EM BEBÊS NASCIDOS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 787
INSTITUI O PROGRAMA RORAIMENSE DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 785
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 784
ALTERA A LEI Nº 570, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 783
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LEONISMO EM RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 781
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE IDOSOS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 782
INSTITUI NO ESTADO DE RORAIMA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
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