DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE OBJETOS QUE CARACTERIZEM APELO SEXUAL NO TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 779
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA – UNIVIRR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.326.341,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 778
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2008- 2011
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 777
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS – FLAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 776
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SEAE
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 775
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1, EXERCÍCIO 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 774
ALTERA ANEXOS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 773
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA – CETIF, CRIA A ESTRUTURA BÁSICA DA CORREGEDORIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 772
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 771
APROVAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO– SEPHD.
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