“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1, EXERCÍCIO 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 768
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – SEURB.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 767
FIXA DATAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 770
“INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 766
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – TCE/RR, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 507, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI N° 571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 765
CONSTITUI AUXÍLIO TRANSPORTE AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 764
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 737, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 763
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADÃO SEM FOME”, COMO INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 762
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 760
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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