ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 750
INCLUI TESTES PARA DETECÇÃO DO HIV E DA SÍFILIS NOS EXAMES PRÉ-NATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 748
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 747
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL – PEFII/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS (CODESAIMA).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 746
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, JUNTO DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL – PEF/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS (CERR).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 745
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 744
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LANHOUSES, CYBERCAFÉ, CYBER OFFICES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 743
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 742
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS NO ESTADO DE RORAIMA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 741
“ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.”
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