Categoria: LEIS ORDINARIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 318, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE RORAIMA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL – PEF/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS E ALTERAÇÃO DE PROGRAMA CONSTANTE NA LEI Nº 633, DE 07 DE JANEIRO DE 2008 – PLANO PLURIANUAL – PPA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO – SEI, PARA DIREÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO INDÍGENA KO’GO DAMIANA – UNIDADE ADMINISTRATIVA DESCONCENTRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 581, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI Nº 605, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E OS ANEXOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 664, DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 610, DE 22 DE AGOSTO DE 2007

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE RORAIMA