OBRIGA HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE RORAIMA A AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 708
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 702, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 707
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2008 – 2011.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 706
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE RORAIMA – IDEFER, E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEFER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 705
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE DO ESTADO DE RORAIMA, LIGADA DIRETAMENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 714
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 555, DE 14 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 700
ESTABELECE O NOVO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – LEI Nº 153/96 – CONFORME ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 701
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 703
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 664, DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 704
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL À PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O ESTADO (POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA) E A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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