ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDPE/RR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 245.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 688
APROVA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS AOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES Nº 048/05, 049/05, 035/06, 039 E 019/08 DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 690
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2008-2011
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 686
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES ESPORTIVOS, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES, PROÍBE SUA VENDA SEM RECEITA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 685
REVOGA A LEI Nº 625, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 687
DISPÕE SOBRE A CARTILHA DOS DIREITOS DO PACIENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 684
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 682
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE INTERNAÇÃO DE MERCADORIAS INDUSTRIALIZADAS NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM E PACARAIMA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 683
INSTITUI EM RORAIMA A SEMANA ESTADUAL DA MULHER
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 680
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ESTADO DE RORAIMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA GESTANTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS ACIMA DE SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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