Categoria: LEIS ORDINARIAS

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDATER-RR.

ALTERA OS VALORES DO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRA REGIDO PELA LEI Nº 537, DE 24 DE MARÇO DE 2006, E OS ANEXOS I, IV E V DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD, E DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SETI.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 577, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA 08 (OITO) CARGOS COMISSIONADOS PARA A ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA – API, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA INICIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, ZOOTECNISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, REGIDOS PELA LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 587, DE 09 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PRESIDENTE, DIRETOR-PRESIDENTE, REITOR, VICE-PRESIDENTE, VICE-REITOR E DIRETORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUTOS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E REVOGA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 518, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.