CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 639
CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA OU VISUAL, NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 638
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS PARA IDOSOS, NO SISTEMA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 636
DÁ DENOMINAÇÃO À HIDRELÉTRICA DE JATAPU. COMPLEXO ENERGÉTICO GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 637
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 635
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 634
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES VICENTE FEOLA. GINÁSIO DE ESPORTES GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 633
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALPPA, PARA O QUADRIÊNIO 2008/2011
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 629
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, E INSTITUI O SEU CONSELHO-GESTOR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 632
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO “OTIMIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BOA VISTA”, NO VALOR QUE ESPECIFICA.
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