CRIA O CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEFORR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 610
AUTORIZA A EXTINÇÃO E A LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA – CODESAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 609
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 608
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 607
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 606
INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 604
ALTERA A LEI Nº 484, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEPRO/RR.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 605
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 581, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E OS ANEXOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 603
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 602
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Continuar lendo