ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1032 DE 8 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1230
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA PEDRO COSTA” PARA A ESTRADA ESTADUAL RR205
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1231
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR – PEAD
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1226
INSTITUI O DIA 2 DE DEZEMBRO, O DIA ESTADUAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1228
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1232
REVOGA DISPOSITIVO NORMATIVO DA LEI N° 976, DE 14 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FUNDIÁRIA RURAL DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1227
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1233
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1229
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO AMIGO DA ÁGUA” NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1225
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO ESPECIAL DE MILITARES ESTADUAIS, ATIVOS E INATIVOS PARA ATUAR E SITUAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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