DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANTECIPADO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE FISCAL – GEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 591
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE ANAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE DORVAL MAGALHÃES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 589
CORRIGE EM 8% (OITO POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, C/C AS LEIS Nº 464/04, Nº 511/05, Nº 540/06 E Nº 559/06, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 590
CONSTITUI O “DIA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA. DIA 23 DE JULHO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 588
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 586
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 587
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PRESIDENTE, DIRETOR PRESIDENTE, REITOR, VICE PRESIDENTE, VICE-REITOR E DIRETORES DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUTOS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 582
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 039/03, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 160.250,00 (CENTO E SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 584
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 583
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GANHOS ADICIONAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9.424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
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