DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 560
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 492, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE RORAIMA – CONSEC-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 559
ALTERA O ANEXO V DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, ALTERADA PELAS LEIS NºS 464/04, 511/05 E 540/06.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 558
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 352, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – FMTCE/RR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 557
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 556
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 555
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAIXO RIO BRANCO – APABRB, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 551
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 550
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 553
ALTERA OS INCISOS II, III E IV DO ART. 1º DA LEI Nº 346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORPO DE BOMBEIROS
Continuar lendo