ALTERA O ANEXO I DA LEI DELEGADA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2003. FEMACT
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 529
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI NO 321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 532
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I E VALORES DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II, CONSTANTES DA LEI DELEGADA Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2003; DE CÓDIGOS/PADRÕES CDI E FAI, CONSTANTES DA LEI Nº 068/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994; E DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 474, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 528
ALTERA O ANEXO III, TABELAS I, II E III, DA LEI Nº 421, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. DETRAN
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 527
CRIA A UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA – UNIVIRR, COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 524
ALTERA OS VENCIMENTOS DE TODOS OS NÍVEIS DOS CARGOS EFETIVOS DO FISCO ESTADUAL, ACRESCENDO O PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) PARA TODAS AS CATEGORIAS, NÍVEIS E CLASSES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 523
ALTERA O ANEXO I DA LEI DELEGADA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTA COMERCIAL.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 531
ALTERA O PADRÃO E A REFERÊNCIA DO VENCIMENTO BÁSICO DOS MÉDICOS COM JORNADA DE 40 HORAS, PREVISTA NA LEI 392, 14 DE AGOSTO DE 2003; CRIA E FIXA O PADRÃO E A REFERÊNCIA DO VENCIMENTO BÁSICO PARA JORNADA REDUZIDA DE 20 (VINTE) HORAS PARA OS MÉDICOS; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 526
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 390, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE A REMUNERAÇÃO NOS CONSELHOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RORAIMA E NO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA – COGEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 522
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO – ASCOM, DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – COGER; DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD; E DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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