DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 520
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 519
ALTERA A LEI N° 414, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 517
Altera os artigos 31,41,42 e42-B da | Lei Complementar n° 002, de 22 de setembro de 1993, e dá outras providências
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 518
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 516
DISPÕE SOBRE A PESCA NO ESTADO DE RORAIMA, ESTABELECENDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO À ICTIOFAUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 515
ALTERA O ART. 2° LEI Nº 356, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ALTEROU A LEI N° 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAXAS DO DETRAN
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 514
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 392/03 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 513
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 512
OBRIGA AS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E QUE COMERCIALIZAM DISQUETES OU SIMILARES A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS, DANDOLHES DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL
Continuar lendo